Um novo capítulo na segurança pública de São Paulo se desenrola após o Ministério Público anunciar a investigação de um vazamento preocupante no programa Smart Sampa. O incidente, revelado por uma reportagem do UOL, expôs dados sigilosos de mais de 58 mil câmeras de monitoramento, incluindo aquelas localizadas em escolas, creches e hospitais.
A Prefeitura de São Paulo confirmou a ocorrência do vazamento e afastou um servidor identificado como responsável. O caso está sob a alçada da Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana, que investiga o que aconteceu. Em sua defesa, a administração municipal enfatiza que o problema não foi uma falha de segurança do sistema, mas sim um acesso ilegal promovido por alguém que tinha autorização para utilizar a plataforma.
O professor Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas, destacou a necessidade urgente de revisar os controles de acesso ao sistema. Ele alerta que informações que deveriam servir para proteger a população podem ser mal utilizadas por criminosos, podendo facilitar sequestros ou ataques a autoridades. Alcadipani sugere que o acesso a esses dados seja restrito e monitorado constantemente.
Após a denúncia, a Prefeitura tomou providências e retirou o repositório de dados expostos da internet. Além disso, foram implementadas novas medidas de segurança, como autenticação em dois fatores e senhas exclusivas, visando garantir a proteção do Smart Sampa. Segundo a gestão, a fiscalização do sistema é realizada pelo Tribunal de Contas do Município e auditorias periódicas são parte do contrato com a empresa responsável.
O investimento mensal do Smart Sampa gira em torno de R$ 10 milhões, e a central de monitoramento opera 24 horas, utilizando inteligência artificial para auxiliar na identificação de pessoas e veículos suspeitos. Apesar dos altos investimentos e de resultados como a captura de 3.628 foragidos, a eficácia do sistema tem sido contestada. Um estudo recente apontou que não houve redução significativa nos índices de criminalidade desde sua implementação.
O estudo, conduzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, revelou que a instalação do Smart Sampa não trouxe melhorias visíveis nas taxas de furtos e roubos. Além disso, erros de identificação pelo sistema de reconhecimento facial levantaram preocupações sobre seu potencial de viés racial, com falhas mais frequentes em relação a pessoas negras.
Enquanto isso, a região de Pinheiros, que deveria ser monitorada pelas câmeras do programa, continua a registrar uma alta taxa de roubos de celulares, o que levanta questões sobre a eficácia das medidas de segurança implementadas. O cenário se torna ainda mais complexo com a proposta de Flávio Bolsonaro de criar um sistema nacional de monitoramento, inspirado no modelo paulista, o que poderá ampliar as discussões sobre privacidade e segurança no Brasil.
