Na última terça-feira, 20, o Egito se tornou o cenário de um episódio que gerou grande repercussão na mídia brasileira. A influenciadora Malévola, conhecida por suas postagens nas redes sociais, foi detida em Alexandria após a divulgação de vídeos que a mostravam fazendo gestos de conotação sexual e interagindo de forma provocativa com transeuntes. A legislação egípcia é rigorosa em relação a comportamentos considerados “escandalosos” em público, o que levou à sua detenção.
Felizmente, na quarta-feira, 21, a defesa de Malévola confirmou que ela pagou a fiança e foi liberada. O Ministério do Interior do Egito revelou que a influenciadora e sua amiga admitiram ter gravado e compartilhado os vídeos com o intuito de aumentar suas visualizações, o que levantou questões sobre a moralidade e as leis do país. O caso agora está sob a análise da Promotoria, que avaliará as circunstâncias das ações das brasileiras.
As autoridades egípcias caracterizaram os vídeos como atos de exibição obscena e assédio a pedestres. Embora não tenham especificado quais artigos do Código Penal foram aplicados, a legislação local possui dispositivos que tratam de atos ofensivos ao pudor e à moral pública. O artigo 278, por exemplo, prevê penas de até um ano de prisão ou multas, enquanto o artigo 178 trata da produção e distribuição de material imoral, com penas que podem chegar a dois anos de prisão.
Além disso, o artigo 306 bis (a) também é relevante, pois pune comportamentos de natureza sexual em locais públicos e pode acarretar penas severas. As leis egípcias foram endurecidas recentemente, abrangendo não apenas ações presenciais, mas também aquelas realizadas de forma virtual. A Lei nº 175 de 2018, que trata de crimes digitais, também pode ser utilizada, especialmente considerando que os vídeos foram compartilhados online.
Outro ponto que merece destaque é a identidade de gênero de Malévola. Apesar de ser uma mulher trans, o Ministério do Interior não fez menção a esse aspecto em seus comunicados, focando apenas nos comportamentos registrados nos vídeos. Durante a abordagem policial, informações sobre a identidade de gênero de Malévola foram questionadas, o que levanta discussões sobre a proteção de direitos individuais no Egito.
Agora, a Promotoria terá a tarefa de determinar as implicações legais do caso. Embora existam várias leis que podem ser aplicadas, a acusação formal ainda não foi divulgada. A situação de Malévola exemplifica os desafios que muitos enfrentam em países com legislações tão restritivas, especialmente quando se trata de expressão e identidade.
Crédito da imagem: A influencer Malévola Alves
