A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante ao determinar que a Meta, a gigante por trás do Instagram e Facebook, deve restaurar os perfis do advogado Ariel de Castro Alves em até cinco dias. A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível, considerou que a exclusão das contas sem a devida explicação das regras violadas caracteriza uma ação arbitrária, quase como uma forma de censura.
Os perfis de Ariel foram desativados no dia 7 de setembro de 2025, e, desde então, ele se viu forçado a criar contas alternativas para manter seu trabalho na defesa dos direitos humanos e da infância. Em sua ação, Ariel alega que a suspensão das contas foi uma retaliação por suas críticas à regulação das plataformas digitais. A juíza deixou claro que, embora as redes sociais possam agir para garantir suas normas, isso deve ser feito com transparência e respeitando o direito de defesa dos usuários.
A magistrada ressaltou que a Meta não apresentou provas concretas sobre quais postagens teriam infringido suas diretrizes, limitando-se a alegações vagas. Embora a Justiça tenha negado o pedido de Ariel por R$ 20 mil em indenização por danos morais, a defesa do advogado já anunciou que vai recorrer dessa decisão.
Esse episódio não é um caso isolado. Outros usuários também têm relatado experiências semelhantes, com suspensões repentinas e a falta de canais adequados para contestar as decisões. Thiago Alves de Souza, um músico, compartilhou que perdeu o acesso ao Instagram após uma conversa informal com um amigo, enquanto o jornalista Allan Oliveira teve seus perfis suspensos sob alegações genéricas, o que prejudicou sua comunicação profissional. O escritor Marcelo Moutinho também criticou a falta de clareza sobre o que motivou a remoção de uma de suas postagens.
Esses relatos levantam questões sérias sobre os direitos dos usuários nas plataformas digitais e a necessidade de um sistema mais justo e transparente para lidar com suspensões e exclusões de contas. A Meta ainda não se manifestou sobre a decisão judicial e as reclamações dos usuários. A situação merece atenção, já que a liberdade de expressão nas redes sociais é um tema cada vez mais relevante na sociedade atual.
Crédito da imagem: Advogado teve a conta deletada pela Meta
