Na última terça-feira (13), o prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal que poderia resultar em um aumento de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta, que sugeria reajustes graduais de 10%, 12,5% e 15% conforme o valor dos imóveis, foi rapidamente devolvida à administração municipal para novos estudos, levando ao cancelamento da sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (16).
A gestão municipal defende que o projeto não implica um aumento real do imposto, mas sim uma correção necessária para acompanhar a inflação, conforme orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde 2017, o IPTU de Guarulhos não sofre reajustes, e a proposta visa corrigir a defasagem acumulada durante esse período de congelamento.
A Câmara Municipal, que possui 34 vereadores, é dominada pela base do prefeito, composta por 29 parlamentares. No entanto, a tramitação em regime de urgência da proposta gerou receios entre os vereadores da oposição. O vereador Edmilson Souza (PSOL) expressou sua preocupação, ressaltando que a rapidez na votação poderia surpreender os moradores. “A população só vai perceber que o projeto foi aprovado quando chegar o carnê do IPTU em janeiro, levando um grande susto”, afirmou.
O projeto previa uma recomposição dos valores do IPTU de forma escalonada, levando em conta a capacidade de pagamento dos cidadãos e a necessidade de arrecadação do município. A expectativa é que, em 2026, a arrecadação do IPTU em Guarulhos chegue a R$ 946 milhões, incluindo multas e juros.
Após a devolução do projeto à prefeitura, o presidente da Câmara, Miguel Martelo (Republicanos), confirmou o cancelamento da sessão extraordinária. Desde quarta-feira, a TV Globo buscou esclarecimentos junto à Prefeitura e à Câmara sobre a proposta, mas ainda não obteve retorno.
A prefeitura reiterou que o objetivo da proposta é apenas corrigir os valores do IPTU em relação à inflação acumulada, sem provocar um aumento real no imposto. A discussão sobre o assunto deve continuar nos próximos dias, à medida que novas informações forem disponibilizadas.
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