A Prefeitura de São Paulo fez uma importante descoberta ao investigar a destinação de 700 unidades habitacionais construídas com incentivos municipais. A fiscalização apontou irregularidades em 21 empreendimentos, levando a administração municipal a cancelar benefícios urbanísticos e aplicar multas às empresas envolvidas. As construtoras ainda terão a oportunidade de se defender nos processos administrativos.
Entre os bairros afetados, Pinheiros se destaca como um dos mais impactados. Com 387 unidades irregulares, a maioria delas pertencente a um único empreendimento da One Innovation, localizado na Rua Cunha Gago, a situação chama a atenção, especialmente em uma área conhecida pela sua valorização. Na Barra Funda, outro ponto da Zona Oeste, todas as 136 unidades de um edifício da Arquiplan também foram consideradas fora das normas. Juntos, esses locais somam cerca de 75% dos casos identificados.
Essas unidades foram originalmente aprovadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), destinadas a famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. No entanto, a fiscalização revelou que muitas delas foram vendidas sem o devido controle sobre a destinação correta, o que pode resultar em penalidades severas, incluindo a devolução de benefícios e multas que podem chegar ao dobro do valor recebido.
A Secretária Municipal de Habitação, em nota, informou que até o momento foram aplicadas multas no valor de R$ 78 milhões por irregularidades semelhantes e que a fiscalização já contemplou quase 271 mil moradias na cidade. Essa nova ação faz parte de um processo contínuo para garantir que as unidades sejam utilizadas conforme as diretrizes estabelecidas.
Entre os empreendimentos com irregularidades, o caso da One Innovation em Pinheiros é o mais significativo, com 332 unidades sendo questionadas. A empresa, por sua vez, se manifestou, afirmando que seguiu todas as normas e que um erro pode ter ocorrido. Outros projetos em bairros como Vila Prudente, Tucuruvi e Vila Maria também estão sendo investigados, mostrando que o problema não se limita a uma única localidade.
Com a fiscalização em andamento, a Prefeitura de São Paulo reforça seu compromisso com a transparência e a correta destinação de moradias populares, buscando assegurar que os benefícios sejam utilizados da forma apropriada e que as comunidades mais vulneráveis tenham acesso ao que realmente lhes é devido.
Crédito da imagem: Vista de prédios e área verde em São Paulo.
